1- Regras e Regulamentos
Durante o torneio serão aplicadas as “Leis de jogo de Futsal” oficialmente aprovadas pela Fífa e pelo Regulamento de Provas Oficiais de Futsal da FPF (de acordo com a especificidade deste torneio). As alterações pontuais serão especificadas nestas Normas Regulamentares.

2- Inscrições

3- Equipamento jogador
As equipas deverão apresentar-se na quadra devidamente equipadas, e com antecedência de 10 (dez) minutos do horário previsto do jogo. No equipamento identificativo, pelo menos, as camisolas de jogo devem ser iguais (excepto a do Guarda-Redes que terá de ser diferente destas) e com numeração nas costas. O restante equipamento é constituído por calções, meias, caneleiras (obrigatórias) e calçado desportivo (sapatilhas com sola de borracha ou outro material similar).


4- Arbitragem

• Todos os jogos serão dirigidos por árbitros federados.
• As decisões da Equipa de Arbitragem serão soberanas.
• Os delegados das equipas serão responsáveis pelas condições de trabalho e segurança da equipa de arbitragem.

5- Jogos
5.1 – Secretariado/mesa de jogo
A mesa de jogo será constituída por 3 elementos: um membro da organização mais um representante de cada equipa, que terão como função o preenchimento do boletim de jogo e colaborar com os árbitros, caso sejam solicitados para tal.

5.2 – Boletim de Jogo
O Boletim de Jogo, devera ser entregue na mesa, 20 minutos antes do inicio de jogo, e nele deverão estar inscritos entre 5 (cinco) e 12 (doze) jogadores, número mínimo e máximo, respectivamente, bem como o delegado, sendo facultativa a apresentação do treinador, do elemento de apoio médico e do 2º delegado.

5.3 – Identificação dos jogadores
Os elementos inscritos por cada equipa, juntamente com o seu delegado, deverão 5 (cinco) minutos antes da hora marcada para o seu jogo, estar prontos a ser identificados. A não apresentação do BI antes do jogo, impossibilitará a participação no mesmo. Depois da identificação feita mais nenhum jogador o poderá solicitar.

5.4 – Inscrições irregulares
A utilização de elementos que não estejam inscritos nas equipas, determinará a desclassificação automática da respectiva equipa.

5.5 – Falta de comparência
Se após 5 (Cinco) minutos para além da hora marcada para o respectivo jogo, alguma das equipas não se apresentar, sofrerá uma derrota de 5-0. A 2ª falta de comparência determinará a sua imediata exclusão do torneio, ficando os resultados obtidos ate aí homologados e os restantes jogos será dado vitoria a equipa adversária por 5-0.


5.6 – Suspensão da partida
Se um dos árbitros suspender a partida por comportamento incorrecto de alguma das equipas, esta será considerada derrotada por 0-5, se a suspensão for motivada pelas duas equipas, ambas serão declaradas perdedoras, sem direito à atribuição de pontos nem de golos para qualquer uma delas, independentemente do resultado verificado no momento da suspensão. Qualquer das equipas que não respeitarem este artigo, serão eliminadas da competição.

5.7 – Duração dos jogos

Na fase de grupos os jogos terão a duração de 40 (quarenta) minutos (tempo corrido), dividido em 2 períodos de 20 (vinte) minutos cada, com um intervalo de 10 (dez) minutos.

Nos quartos-de-final e meias-finais os jogos terão a duração de 40 (quarenta) minutos (tempo corrido) divididos em períodos de 20 (vinte) minutos cada, com um intervalo de 10 (Cinco) minutos.

Na Final, o jogo terá a duração de 40 (quarenta) minutos, com paragem do cronómetro, e com um intervalo de 10 minutos. Na final, e apenas na final, será ainda permitido o pedido de um desconto de tempo de 1 minuto por parte de cada treinador em cada uma das partes.


6- Admoestações
O jogador que for admoestado com 2 cartões amarelos será expulso do respectivo jogo com um cartão vermelho, podendo no entanto efectuar o próximo jogo. Se o jogador for admoestado com um cartão vermelho directo devido a agressão física e /ou verbal, será expulso do jogo e automaticamente do torneio.

Se a expulsão for por motivos técnicos/infracção às leis do jogo, será penalizado de acordo com o relatório apresentado pelos árbitros.

7- Sistema de Competição

7.1 – Fase de grupos
Nesta fase a competição é feita através de 4 poules (A, B, C e D) de 5 equipas cada, jogando todas contra todas e apurando-se as duas primeiras para os quartos-de-final . A classificação é obtida através da seguinte pontuação:

• 3 pontos vitoria
• 1 ponto empate
• 0 pontos derrota
• -1 ponto falta de comparência.

Em caso de empate entre 2 equipas, os critérios de desempate são os seguintes:

1. Confronto directo
2. Diferença entre golos marcados e sofridos
3. Disciplina;
4. Maior número de golos marcados
5. Menor número de golos sofridos

Em caso de empate 3 ou mais equipas, os critérios de desempate sãos os seguintes:

1. Número de pontos entre elas (mini campeonato)
2. Disciplina
3. Diferença de golos.

Para o item disciplina, citado neste artigo, serão adoptados os seguintes valores:

• Cartão amarelo valerá 1 ponto negativo;
• Cartão vermelho valerá 3 pontos negativos;
• Será considerada perdedora, em caso de desempate, a equipa que apresentar maior pontuação negativa.

7.2 – Quartos de final

Serão compostos por 4 jogos:

• Jogo 13 – 1º Poule A versus 4º Poule B
• Jogo 14 – 2º Poule B versus 3º Poule A
• Jogo 15 – 1º Poule B versus 4º Poule A
• Jogo 16 – 2º Poule A versus 3º Poule B

7.3 – Meias-Finais

Será composta por dois jogos:

• Jogo 17 – Vencedor jogo 13 versus Vencedor jogo 14
  
• Jogo 18 – Vencedor jogo 15 versus Vencedor jogo 16
  

7.5 – Final

• Jogo 19 – Vencedor jogo 17 versus vencedor jogo 18

Nos Quartos-de-Final e na Meias-Finais, se o empate subsistir no final do tempo regulamentar, o desempate será feito directamente pela marcação de grandes penalidades.
Na final se o empate subsistir no fim do tempo regulamentar existira um prolongamento de 10 (dez) minutos divididos em dois períodos de 5 minutos e sem tempo de descanso.

8- Aptidão Física dos Jogadores
A aptidão física dos futsalistas será de sua inteira responsabilidade.


9 - Local
O local da realização deste Torneio será o Pavilhão Flávio Sá Leite em Braga. Conforme regulamento do mesmo a organização não se responsabiliza por valores deixados nos balneários.


NOTA:
Solicitamos o maior desportivismo e espírito de “fair-play” a todas as equipas participantes.

TODOS OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELA ORGANIZAÇÃO, DE CUJAS DELIBERAÇÕES NÃO CABE RECURSO